O PASEP 2022 foi criado e é mantido pelas consolidações das leis trabalhistas como amparo a renda familiar quando o funcionário deixa a empresa. Ele não pode sacar o valor antes, salvo alguns casos especiais.
Outra finalidade é muito importante de ser citada do Pasep é a distribuição de renda no país. As empresas lucram bastante com trabalho de seus funcionários e esta é uma forma de igualar os lucros. Os empresários devem depositar todos os meses este pequeno fundo que não muda muito na renda da empresa, mas causa um grande impacto na renda do trabalhador ao final de sua vida empregatícia.
É justamente por essa igualdade social que o PIS 2022 ou PASEP só é fornecido para quem possui vínculo com uma empresa. Por este motivo os trabalhadores domésticos e trabalhadores rurais não possuem direito a PIS. No caso do trabalhador doméstico não há lucro para ser distribuído do empregador e o trabalhador rural com sou meu próprio lucro já que é fruto do seu trabalho.
Quando e como sacar?
O valor do Pasep fica liberado quando o trabalhador se aposenta (por tempo de serviço ou tempo de contribuição). É uma liberação automática, é só solicitar o saque no banco e buscar o dinheiro ou transferir para a sua conta corrente ou poupança se estiverem ativas.
O saque do Pasep é realizado em uma agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Ele ficará disponível assim que a aposentadoria for oficial através da Tabela INSS.
Mas existem algumas situações em que um trabalhador contribuiu com o PASEP e não pode aguardar aposentadoria para fazer uso do dinheiro. É o caso de portadores de doenças degenerativas ou doenças terminais. Eles podem solicitar ao INSS por meio de documentação comprovando a sua situação o saque antecipado