O salário mínimo é o menor valor de remuneração que um trabalhador com registro em Carteira tem direito. O valor estipulado pelo governo tem como objetivo atender as principais necessidades do cidadão brasileiro como, por exemplo, alimentação, saúde, moradia, higiene, entre outras coisas que são responsáveis por contribuir com a melhoria na qualidade de vida.
Com o intuito de garantir aos indivíduos assalariados, bem como aposentados e segurados, o governo brasileiro vem promovendo reajustes anuais no valor do salário mínimo. Em 2019 o valor a ser pago era de R$ 998, 00, já para o salário mínimo 2021, ficou decretada a quantia de R$ 1.020,00. O aumento concedido foi de 9%, e ficou acima do que era previsto pela inflação, uma vez que se cogitava R$ 1.000,00.
Portanto, desde o início de janeiro deste ano o valor do salário mínimo nacional deve ser de R$ 1020,00, sendo assim este é a menor quantia que uma empresa pode pagar a um funcionário que também têm direito aqueles que recebem através da Previdência Social. Sendo assim, este valor deve ser respeitado em todo o território nacional. Em alguns casos pode haver alterações, uma vez que o governo de cada estado pode instituir remuneração diferenciada em determinadas áreas de trabalho. Porém, em hipótese alguma a quantia deve ser menor do que o piso válido em todo o Brasil.
O valor previsto para o salário mínimo em todo o Brasil foi decido com base no desenvolvimento do país, ou seja, o quanto de riqueza que é produzida anualmente. A partir desta análise concluiu-se que os gastos e custo de vida do brasileiro aumentaram, sendo necessário que a renda mensal suba para acompanhar o andamento da economia nacional. Além disso, a inflação também foi um fato importante para a determinação no novo salário, pois ela é responsável tornar os produtos básicos mais caros.
Reajustes do salário mínimo
Outra importante relação que existe com o piso salarial são os benefícios do Governo Federal. Esses benefícios, em geral, são reajustados de acordo com o valor do salário mínimo, podendo ter o reajuste automático com a mudança doo valor do mínimo nacional. Esse é o caso, por exemplo, do Seguro Desemprego 2021, com valor mínimo vinculado ao mínimo. Outros benefícios que funcionam de forma similar são o Abono salarial, a aposentadoria por idade e por tempo de serviço – cujo valor mínimo é vinculado ao mínimo.
Nem todos os benefícios, porém, são vinculados diretamente a mínimo, como é o caso do bolsa família, e outros benefícios ligados diretamente ao ministério do desenvolvimento social.